- Relatório Trimestral 3ºT-2024
- Relatório Trimestral 2ºT-2024
- Relatório Trimestral 1ºT-2024
- Contrato Programa-Indemnizações Compensatórias 2024
- Relatório contas 2023
- Relatório do Governo Societário 2023
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º1, a)
- Declaração de Pagamentos em atraso - 2023
- Declaração de Recebimentos em Atraso - 2023
- Relatório Anual de Execução do PGRCIC (2022-2023)
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2023
- Contrato Programa-Indemnizações Compensatórias 2023
- Relatório Trimestral 3ºT-2023
- Relatório Trimestral 2ºT-2023
- Relatório Trimestral 1ºT-2023
- Relatório contas 2022
- Relatório do Governo Societário 2022
- Relatório contas 2022-Anexos
- Declaração de Pagamentos Atraso 2022
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2021
- Declaração de Recebimentos Atraso
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2022
- Contrato Programa-Indemnizações Compensatórias 2022
- Código de Ética e de Conduta
- Relatório Trimestral 3ºT-2022
- Relatório Trimestral 2ºT-2022
- Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório 2020 e 2021
- Relatório Trimestral 1ºT-2022
- Relatório contas 2021
- Relatório contas 2021-Anexos
- Declaração de Pagamentos Atraso 2021
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2021
- Dec. Recebimentos em atraso 2021
- Contrato Programa-Equilíbrio Financeiro 2021
- Contrato Programa-Indemnizações Compensatórias 2021
- Isenção Taxas 2º Trimestre 2021
- Isenção Taxas 1º Trimestre 2021
- Relatório Trimestral 3ºT-2021
- Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013
- Relatório Trimestral 2ºT-2021
- Regulamento de Carreiras
- Relatório Trimestral 1ºT-2021
- Listagem dos Clientes Isentos ao abrigo da Resolução 854-2020
- Declaração Recebimentos Atraso 2020
- Declaração Compromissos Plurianuais 2020
- Declaração Pagamentos Atraso 2020
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2020
- Gestão de Riscos de Corrupçao e Infracçöes Conexas-Relatório 2019
- DECLARAÇÃO RECEBIMENTOS EM ATRASO
- DECLARAÇÃO COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- DECLARAÇÃO PAGAMENTOS EM ATRASO
- Plano Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2017/2018
- Nomeação de Conselho de Administração para o Triénio 2018/2020
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2018
- Declaracao de Compromissos Plurianuais existentes a 31-12-2018
- Declaracao Recebimentos em atraso a 31-12-2018
- Declaracao Pagamentos em atraso a 31-12-2018
- Declaracao de Compromissos Plurianuais existentes a 31-12-2018
- Norma de Controlo Interno
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2017
- Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
- Plano_Gestão de Riscos de Corrupção Infrações Conexas 2015
- Relatorio_Gestão de Riscos de Corrupção Infrações Conexas 2013/2014
- Declaração Compromissos Plurianuais a 31/12/2016
- Declaração de Pagamentos em atraso a 31/12/2016
- Declaração de Recebimentos em atraso a 31/12/2016
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2016
- Obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares ao abrigo da Lei 64/2013 de 27/08/2013 - 2015
- Declaração Recebimentos em Atraso 2015
- Declaração Pagamentos em Atraso 2015
- Declaração Compromissos Plurianuais 2015
- Demonstrações Financeiras 2015
- Balanço 2015
- Curriculum Vitae Dr. Fernando Santos_ Presidente do Conselho de Administração
- Curriculum Vitae Eng.ª Manuela Reis_Vogal do Conselho de Administração
- Curriculum Vitae Dr. Duarte Sol_Vogal do Conselho de Administração
- Nomeação de Conselho de Administração para o Triénio 2015/2017
- 2012 - Relatório Gestão Riscos Corrupção
- 2011 - Relatório de Gestão Riscos e Corrupção
- Plano de Gestão de Riscos e Corrupção
- Declaracao de Recebimentos em atraso a 31-12-2017